Cada vez mais a tecnologia tem transformado as relações sociais e os trabalhos. Na advocacia o cenário é o mesmo, ganhando cada vez mais força o direito digital como uma necessidade para os ambientes virtuais.
Por mais que a internet tenha trazido benefícios como encurtar distâncias e maiores possibilidades de negócios, ela também pode gerar malefícios. Por isso, é necessário que a área do direito esteja presente para preservar a lei, segurança e a justiça para todos.
Afinal, os conteúdos digitais refletem parte do que a sociedade é, tanto nos seus acertos quanto nos erros. Assim, o direito digital se destaca cada vez mais como um elemento essencial para a evolução e melhor convivência em cenários cada vez mais tecnológicos.
Definição de advocacia e direito digital
A advocacia digital é a atuação de um de um advogado especializado em crimes virtuais, validando a segurança em ambientes virtuais. Ela surge como um novo ramo do direito, que precisou avançar em seus estudos para lidar com novos tipos de crimes.
Por isso é cada vez mais constante ver profissionais especializados no direito digital, dominando as áreas e práticas que estão na esfera das novas tecnologias jurídicas. Dessa forma,a advocacia auxilia na criação de ambientes virtuais seguros, diminuindo a concepção de que a internet é uma terra sem leis e onde tudo vale.
Um resultado da atuação do direito digital foi a criação e implementação de leis para assegurar que crimes cibernéticos não fossem cometidos ou tivessem algum tipo de punição. Com isso, assegura-se cada vez mais a proteção de dados sensíveis e da integridade das pessoas.
Benefícios que essa área assegurou
No Brasil, já existiram casos que necessitaram de advogados especializados em crimes virtuais para julgamento. Ainda mais dentro de um espaço tecnológico que possibilita a criação de golpes, fraudes e ataques de novos tipos a todo instante.
Dessa maneira, um avanço que o direito digital trouxe foi a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Através dela, informações pessoais e sensíveis de indivíduos e empresas que estão inseridas em ambientes virtuais possuem um resguardo legal.
Além disso, a proteção de dados é um dos assuntos centrais nas discussões e avanços dos direitos digitais em todo o mundo. Principalmente pela existência de hackers, fraudes e venda de informações para fins maléficos.
Outro ponto de destaque dentro da realidade brasileira foi a criação da Lei Carolina Dieckmann. Ela tipifica ações criminais e penas para invasores de aparelhos eletrônicos, ataques a serviços digitais e falsificação de cartões e documentos.
Por fim, o direito digital também atuou na criação do Marco Civil da Internet, que estabelece normas, deveres e direitos para a utilização de internet no Brasil. Nele estão contidos pontos importantes sobre a liberdade de expressão, privacidade e neutralidade.
Esses são apenas alguns dos pontos importantes que foram impactados pela advocacia digital, que está em constante trabalho para a melhoria e segurança dos ambientes virtuais e da realidade tecnológica.
Ela também está presente na atuação de lawtechs, softwares jurídicos, jurimetria, assinaturas eletrônicas e outras áreas que surgem com o avanço da relação entre pessoas, internet e demais esferas da sociedade.